| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca do seu cumprimento no Distrito Federal | Mendes, Soraia da Rosa; Plachi, Soraia Priscila |
 | 2021 | O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STF | Quintas, Fábio Lima; Costa, Thiago Luiz da |
 | 2021-02 | O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais | Freitas Filho, Roberto; Arcaro, Alexandre Augusto |
 | 2021 | O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão: análise da cláusula de barreira e da fidelidade partidária | Abboud, Georges; Maia, Daniella Ribeiro |
 | 2021-02 | Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdições | Abboud, Georges; Cavalcanti, Natália Peppi |
 | 2021-03 | O conceito judicial do devido processo legislativo | Silva, Rafael Silveira e; Monteiro Neto, José Trindade |
 | 2021-03 | Criando incentivos, a partir da Teoria dos Jogos, para celebração de termos de compromisso de cessação por pessoas físicas: uma análise das ações penais da Lava Jato | Callegari, André; Ros, Luiz Guilherme |
 | 2021-02 | O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988 | Bachur, João Paulo; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira |
 | 2021 | Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das forças armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penal | Ferreira, Carolina Costa; Monteiro, Raphael Borges Lins Maciel |
 | 2017 | O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensino | Bello Filho, Ney de Barros; Meira Júnior, José de Castro |
