| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-05-23 | A importância da motivação para contenção do arbitrio na decisão judicial | Coelho, Inocêncio Mártires; Pires, Sival Guerra |
 | 2012-05-23 | A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas | Coelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Marcos César |
 | 2012 | Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária? | Coelho, Inocêncio Mártires; Anchieta, Taísa Maria Viana |
 | 2012-05-23 | A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008) | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Rafael de |
 | 2012-05-23 | Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Colombano, Leandro Pereira |
 | 2012-05-23 | Fornecimento gratuito de medicamento pelo Poder Público e protocolos clínicos: poder regulamentar do Ministério da Saúde e adequação do exercício do direito fundamental | Gico Júnior, Ivo Teixeira; Miranda, Ciro Carvalho |
 | 2015 | Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado. | Coelho, Inocêncio Mártires; Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza |
 | 2015 | Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental. | Farias, Paulo José Leite; Coelho, Maria Amélia Matos |
 | 2015 | Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral. | Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais |
 | 2015 | Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da |
