| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federados | Bachur, João Paulo; Paula, Marciely Ferreira de |
 | 2021-02 | Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimental | Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2021 | Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal Militar | Callegari, André Luís; Prado, Rinaldo Pimentel do |
 | 2021-02 | A influência da judicialização das políticas públicas de saúde na execução do orçamento público: estudo de caso do Distrito Federal | Afonso, José Roberto Rodrigues; Soares, Evandro da Silva |
 | 2021-02 | Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no Brasil | Silva, Rafael Silveira e; Alencar, Fellipe Roney de Carvalho |
 | 2021-02 | Constitucionalismo em John Rawls | Bachur, João Paulo; Soares, Cristiano Ribeiro |
 | 2021-02 | O direito, a integridade e a jurisdição constitucional: análise do aborto segundo as propostas de Ronald Dworkin e de John Finnis | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Coutinho, Elvio Ibsen Barreto de Souza |
 | 2021-02 | Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional? | Silva, Rafael Silveira e; Moreira, Elmucio Jacinto |
 | 2021 | Diálogos judiciais entre cortes constitucionais | Mendes, Gilmar Ferreira; Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de |
 | 2017 | Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal | Freitas Filho, Roberto; Costa, José Pedro Brito da |
