| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | As alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo Penal | Bello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira e |
 | 2021-02 | Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democrática | Abboud, Georges; Silva, Marcus Vinicius Lopes da |
 | 2021-02 | In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativa | Mendes, Gilmar Ferreira; Araújo, Marcio Sá |
 | 2021-02 | Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federados | Bachur, João Paulo; Paula, Marciely Ferreira de |
 | 2021-02 | Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimental | Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2021 | Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal Militar | Callegari, André Luís; Prado, Rinaldo Pimentel do |
 | 2021-02 | A influência da judicialização das políticas públicas de saúde na execução do orçamento público: estudo de caso do Distrito Federal | Afonso, José Roberto Rodrigues; Soares, Evandro da Silva |
 | 2021-02 | Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no Brasil | Silva, Rafael Silveira e; Alencar, Fellipe Roney de Carvalho |
 | 2021-02 | Constitucionalismo em John Rawls | Bachur, João Paulo; Soares, Cristiano Ribeiro |
 | 2021-02 | O direito, a integridade e a jurisdição constitucional: análise do aborto segundo as propostas de Ronald Dworkin e de John Finnis | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Coutinho, Elvio Ibsen Barreto de Souza |
