Constitucionalismo em John Rawls

Abstract

Este trabalho analisa um constitucionalismo que seja alternativa para o enfrentamento do problema da crise constitucional atual. A crise econômica e financeira de 2008 que assolou o mundo e a recente crise comunicativa que ainda estamos vivendo e que ensejou alterações comportamentais que refletiram na política e no Estado democrático, ambas estão provocando uma erosão dos valores consagrados nas Constituições nacionais. Como hipótese e resposta para uma solução satisfatória deste problema, busca-se uma aliança das ciências jurídicas com uma outra ciência, a filosofia, mais especificadamente a filosofia política. O autor que servirá de paradigma para a construção de um novo constitucionalismo será o americano John Rawls. A escolha partiu da sua teoria de concepção de justiça que foi um divisor de águas no ramo da filosofia política, motivos que serão apresentados no decorrer da dissertação. Serão analisados os principais mecanismos existentes em sua teoria que remontam a relação para a construção deste novo constitucionalismo que se busca, quais sejam, a posição original, o “véu da ignorância”, o equilíbrio reflexivo, os princípios fundamentais, o pluralismo razoável, o consenso sobreposto e a razão pública. Apresentados estes elementos, será detectado em que circunstâncias se encontra o discurso constitucional em seus ensinamentos e, ao final, como o constitucionalismo rawlsiano responde aos problemas contemporâneos.