| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca de seu cumprimento no Distrito Federal. | Mendes, Soraia da Rosa; Plachi, Soraia Priscila |
 | 2017 | A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis | Quintas, Fábio Lima; Linhares, Gustavo de Carvalho |
 | 2017 | Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes |
 | 2018 | A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a corte de contas. | Quintas, Fábio Lima; Souza, Cristiano Brilhante |
 | 2021 | Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Moreira Filho, Getúlio Velasco |
 | 2021-05 | Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internet | Silveira, Marilda de Paula; Leal, Amanda Fernandes |
 | 2021 | Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superação | Borges, Leonardo Estrela; Torres, Marjorie Brenda Gouveia Rocha |
 | 2021 | Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequada | Wambier, Luiz Rodrigues; Costa, Gabriel Ahid |
 | 2021 | Delito de corrupção como antecedente de lavagem de dinheiro: um estudo limitado ao julgamento do sexto embargos infringentes na AP.470 pelo Supremo Tribunal Federal | Grandis, Rodrigo de; Amaral, Cleber Jair |
 | 2021-02 | A prisão cautelar para fins de extradição no direito brasileiro: abordagem sobre a cooperação jurídica internacional e a centralidade dos direitos humanos | Abboud, Georges; Macorin, Priscila Santos Campêlo |
