| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A judicialização das escolhas regulatórias do setor elétrico | Robl Filho, Ilton Norberto; Golfetto, Verônica de Camargo |
 | 2018 | A autoridade policial no estado democrático de direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos que lhe são apresentados em estado de flagrância | Mendes, Soraia da Rosa; Burin, Patrícia Tiraboschi |
 | 2021 | A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos | Silva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues |
 | 2021 | Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeiras | Robl Filho, Ilton Norberto; Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de |
 | 2021 | O sobrestamento do processo administrativo disciplinar na lei orgânica da Polícia Civil do estado de São Paulo | Pereira, Flávio Henrique Unes; Araújo, Luís Otávio Cavalcanti Soares de |
 | 2021 | A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da |
 | 2017 | O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral | Dantas, Bruno; Akitomi Une, Wagner |
 | 2021-02 | Direito e backlash | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales |
 | 2021 | O novo Código Florestal e o princípio da vedação de retrocesso: uma análise das alterações retrógradas da reserva legal e da área de preservação permanente | Farias, Paulo José Leite; Braúna, Mikaela Minaré |
 | 2021 | O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitações | Silveira, Marilda de Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos |
