| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequada | Wambier, Luiz Rodrigues; Costa, Gabriel Ahid |
 | 2021 | Delito de corrupção como antecedente de lavagem de dinheiro: um estudo limitado ao julgamento do sexto embargos infringentes na AP.470 pelo Supremo Tribunal Federal | Grandis, Rodrigo de; Amaral, Cleber Jair |
 | 2021-02 | A prisão cautelar para fins de extradição no direito brasileiro: abordagem sobre a cooperação jurídica internacional e a centralidade dos direitos humanos | Abboud, Georges; Macorin, Priscila Santos Campêlo |
 | 2021 | A judicialização das escolhas regulatórias do setor elétrico | Robl Filho, Ilton Norberto; Golfetto, Verônica de Camargo |
 | 2018 | A autoridade policial no estado democrático de direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos que lhe são apresentados em estado de flagrância | Mendes, Soraia da Rosa; Burin, Patrícia Tiraboschi |
 | 2021 | A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos | Silva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues |
 | 2021 | Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeiras | Robl Filho, Ilton Norberto; Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de |
 | 2021 | O sobrestamento do processo administrativo disciplinar na lei orgânica da Polícia Civil do estado de São Paulo | Pereira, Flávio Henrique Unes; Araújo, Luís Otávio Cavalcanti Soares de |
 | 2021 | A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da |
 | 2017 | O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral | Dantas, Bruno; Akitomi Une, Wagner |
