| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Políticas públicas de saneamento básico em meio à pandemia de covid-19: uma análise sobre a universalização dos serviços de água e esgoto como medida de enfrentamento à pandemia. | Machado, Monica Sapucaia; Rodrigues, Diego |
 | 2021 | Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicos sociedade de risco e empresa | Netto, Alamiro Velludo Salvador; Guimarães Junior, José Leite |
 | 2022 | Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020 | Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
 | 2021 | A aplicação do instituto da recuperação judicial para associações com fins econômicos: estudo de caso da recuperação judicial do Instituto Cândido Mendes | Timm, Luciano Benneti; Oliveira, Alexsandro Cruz de |
 | 2021 | Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicas | Pereira, Flávio Henrique Unes; Munhoz, Rodrigo Evangelista |
 | 2021 | A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de lhes atribuir responsabilidade civil | Doneda, Danilo; Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves |
 | 2021 | ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária | Cortez, Rafael De Paulo Santos; Grossi, André Dechichi |
 | 2021 | Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Demes, Thalita Garcia |
 | 2021 | O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio |
 | 2021 | Requisitos para a configuração de erro grosseiro do parecerista jurídico pelo Tribunal de Contas da União | Pereira, Paulo Henrique Unes; Rocha, Israel Telis da |
