| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A aplicação do instituto da recuperação judicial para associações com fins econômicos: estudo de caso da recuperação judicial do Instituto Cândido Mendes | Timm, Luciano Benneti; Oliveira, Alexsandro Cruz de |
 | 2021 | Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicas | Pereira, Flávio Henrique Unes; Munhoz, Rodrigo Evangelista |
 | 2021 | A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de lhes atribuir responsabilidade civil | Doneda, Danilo; Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves |
 | 2021 | ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária | Cortez, Rafael De Paulo Santos; Grossi, André Dechichi |
 | 2021 | Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Demes, Thalita Garcia |
 | 2021 | O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio |
 | 2021 | Requisitos para a configuração de erro grosseiro do parecerista jurídico pelo Tribunal de Contas da União | Pereira, Paulo Henrique Unes; Rocha, Israel Telis da |
 | 2021 | Acesso à justiça e o procedimento sumaríssimo do processo trabalhista | Doneda, Danilo; Alciprete, Felipe Augusto Pereira |
 | 2021 | A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade limitada | Carvalho, André Castro; Silveira, Gabriela Cristina |
 | 2021 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional | SILVA, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues |
