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DISSERTAÇÃO_RICARDO SUÑER ROMERA NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Os lucros cessantes no caso de rescisão do contrato administrativo de obra pública, sem culpa do contratadoPereira, Flávio Henrique Unes; Romera Neto, Ricardo Suñer
DISSERTAÇÃO_RAFAEL SILVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O papel da autoridade nacional de proteção de dados e os colegitimados na defesa dos titulares de dados pessoaisPinheiro, Guilherme Pereira; Garcia, Rafael Silveira
DISSERTAÇÃO_LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-29Revisitação do mecanismo da repactuação de preços nos contratos de serviços de natureza continuada, a partir da jurisprudência do TCU e das normas de regênciaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
DISSERTAÇÃO_ ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O constitucionalismo do ente subnacional na federaçãoMachado, Monica Sapucaia; Socorro, Alexandre Cesar Dantas
DISSERTAÇÃO_Suzanne Teixeira Odane Rodrigues_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Como decide a justiça do trabalho? uma análise econômica da existência de viés protetivo do trabalhador nas decisões judiciais trabalhistasRodrigues, Suzanne Teixeira Odane
DISSERTAÇÃO_ JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
DISSERTAÇÃO_ JINNY NICE BRANDÃO BITAR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Direitos fundamentais aos refugiados VenezuelanosBachur, João Paulo; Bitar, Jinny Nice Brandão
DISSERTAÇÃO_ YURI COELHO DIAS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A impossibilidade da pactuação de prêmios não previstos na Lei 12.850/13: uma análise dialética sobre as principais correntes favoráveis e contráriasFaccini Neto, Orlando; Dias, Yuri Coelho
DISSERTAÇÃO_ FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA_MESTRADO_VERSÃO PACIAL.pdf.pdf.jpg2021-07A nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileiraTimm, Luciano Benneti; Rocha, Fernando Clemente da
DISSERTAÇÃO_ JOÃO ROBERTO SILVA ATAÍDE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencialRobl Filho, Ilton Norberto; Ataíde, João Roberto Silva