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TESE_GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO.pdf.jpg2022O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidadeAbboud, Georges; Loureiro, Gryecos Attom Valente
DISSERTAÇÃO_LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenizaçãoAbrusio, Juliana; Lobato, Luiz Felipe da Silva
DISSERTAÇÃO_GISELA BORGES DE ARAÚJO CARNEIRO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-04-23Análise do sistema de premialidade do acordo de colaboração premiada à luz do princípio da legalidadeCallegari, André Luís; Carneiro, Gisela Borges de Araújo
DISSERTAÇÃO - ROBERTO CARLOS MARTINS PONTES.pdf.jpg2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
DISSERTAÇÃO_JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D´ALBUQUERQUE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A supressão das garantias reais na recuperação judicial: o impacto na concessão de créditos bancáriosTomazette, Marlon; D'Albuquerque, Júlia de Baére Cavalcanti
DISSERTAÇÃO_LAURA ALICE BOGÉA PRASERES SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-03Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informaçãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Laura Alice Bógea Praseres
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ MÁRIO QUEIROZ REGINA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O crime de apropriação indébita de ICMS próprio em assimetria com a declaração americana sobre Direitos HumanosSalvador Netto, Alamiro Velludo; Regina, José Mário Queiroz
DISSERTAÇÃO_ JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Análise da reversão de dados anonimizados via produção antecipada de provasDoneda, Danilo Cesar Maganhoto; Lievori, Johnny Estefano Ramos
DISSERTAÇÃO_ GLÁUCIA APARECIDA FERREIRA IACONA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021O advogado como compliance officer: o conflito ético entre o sigilo profissional e o dever de denunciarCortez, Rafael de Paula Santos; Iacona, Gláucia Aparecida Ferreira
DISSERTAÇÃO_ LUIS ADRIANO MARTINS ROMANNI _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Um estudo sobre a estruturação societária dos produtores rurais de alho pessoa física de Minas Gerais quanto a responsabilização dos sóciosTomazette, Marlon; Romanni, Luis Adriano Martins