| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Regulação da abertura do mercado livre de energia elétrica: análise da implantação da competição varejista no Brasil | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Paulo César Montenegro de Ávila e |
 | 2022 | A prova indiciária no enfrentamento à criminalidade econômico-financeira | Abade, Denise Neves; Azerêdo, Nielson Noberto de |
 | 2022 | Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte | Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo |
 | 2022 | O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidade | Abboud, Georges; Loureiro, Gryecos Attom Valente |
 | 2021 | Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenização | Abrusio, Juliana; Lobato, Luiz Felipe da Silva |
 | 2021-04-23 | Análise do sistema de premialidade do acordo de colaboração premiada à luz do princípio da legalidade | Callegari, André Luís; Carneiro, Gisela Borges de Araújo |
 | 2014 | Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil | Santiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins |
 | 2021 | A supressão das garantias reais na recuperação judicial: o impacto na concessão de créditos bancários | Tomazette, Marlon; D'Albuquerque, Júlia de Baére Cavalcanti |
 | 2021-03 | Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informação | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Laura Alice Bógea Praseres |
 | 2021 | O crime de apropriação indébita de ICMS próprio em assimetria com a declaração americana sobre Direitos Humanos | Salvador Netto, Alamiro Velludo; Regina, José Mário Queiroz |
