| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | A desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária e os critérios ambientais de classificação da função social da propriedade rural: necessidade de especialização legislativa para análise de casos concretos | Farias, Paulo José Leite; Stakoviak Júnior, Paulo Beli Moura |
 | 2016 | A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo à garantia do direito à informação e à formação da cidadania participativa | Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales; Mota Junior, Mota Junior |
 | 2016 | Proteção da confiança legítima diante inovações legislativas: análise quanto à retroatividade imprópria e aos direitos expectados | Kaufmann, Rodrigo de Oliveira; Matos, Marilene Carneiro |
 | 2016 | As mulheres e o tráfico de drogas: linhas sobre os processos de criminalização das mulheres no Brasil. | Mendes, Soraia da Rosa; Souza, Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de |
 | 2016 | As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e a necessidade de procedimento licitatório para escolha da entidade parceira. | Freitas Filho, Roberto; Silva, Michelle Marry Marques da |
 | 2016 | Reclamação Constitucional. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo |
 | 2016 | O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política. | Bello Filho, Ney de Barros; Cavalcante Filho, João Trindade |
 | 2016 | A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana. | Santiago, Marcus Firmino; Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de |
 | 2013 | A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade. | Bello Filho, Ney de Barros; Nascimento, Priscila Cunha do |
 | 2013 | Pluralismo, Direito e Ayahuasca: autodeterminação e legitimação do poder no mundo desencantado. | Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Facundes, Jair Araújo |
