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DISSERTAÇÃO_ PATRICIA QUEIROZ MADEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Corrupção privada uma análise do bem jurídico tutelado à luz da intervenção mínimaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Madeira, Patricia Queiroz
Tese_JOSÉ EVANDE CARVALHO ARAUJO_PÓS STRICTO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2021-12A tributação do consumo da economia digital no Brasil perspectivas com a incorporação das diretrizes internacionaisAfonso, José Roberto Rodrigues; Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, José Evande Carvalho
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DISSERTAÇÃO_ RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Análise da medida socioeducativa de internação sob enfoque do princípio da proteção integralLopez Júnior, Felix Garcia; Nascimento, Renan Valmeida do
TESE_GIL MESSIAS FLEMING_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2023A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciaisCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Fleming, Gil Messias
Dissertação_Ricardo Bravo_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidadeAfonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo
Dissertação_TAGORE FRÓES DE CASTRO_Mestrado_2014.pdf.jpg2014Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiroQuintas, Fábio Lima; Castro, Tagore Fróes de
TESE_ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO.pdf.jpg2022Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesaVasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva Filho, Acacio Miranda da
Dissertação_MARCOS DE LIMA ROITMAN_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageirosSilva, Rafael Silveira e; Roitman, Marcos de Lima