| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | O conceito de bem de capital para os fins ao que dispõe o artigo 6º da Lei n. 11.101/2005 (LRF) | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Tavares, Luciano Araújo |
 | 2022 | A desjudicialização da execução fiscal via serventias extrajudiciais | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Teixeira, Kíldare Oliveira |
 | 2022 | Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêutico | Correia Neto, Celso de Barros; Toledo, Silvia Andréia Evangelista Assunção |
 | 2022 | O controle democrático das decisões administrativas do poder judiciário à luz da lei nº 14.129/21 | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Souza, Tarcisio de Moraes |
 | 2022 | Compras públicas sustentáveis: uma análise sobre a possível limitação aos princípios da isonomia e da competitividade em face da promoção do desenvolvimento nacional sustentável | Borges, Leonardo Estrela; Mendonça Pinto, Ana Paula |
| 2022 | A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zero | Wada, Ricardo Morishita; Gadelha, José Júlio |
 | 2022 | A fraude contra credores no processo de recuperação judicial | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Figliuolo Neto, Alcemir Pessoa |
 | 2022 | A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderes | Robl Filho, Ilton Norberto; Fanis Junior, José Tadeu |
 | 2022 | Acesso à justiça e gestão judiciária: uma análise a partir dos enunciados do fórum nacional dos juizados especiais | Sampaio, Marília; Lucena, Fernanda Azevedo |
 | 2022 | O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa? | Freitas Filho, Roberto; Ronchi, Renzzo Giaccomo |
