| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Competência da justiça eleitoral no julgamento de crimes conexos: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores | MACEDO, Matteus Beresa de Paula |
 | 2024 | Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isolada | Robl Filho, Ilton Norberto; Albuquerque, Alice Pinheiro |
 | 2024 | A cessão a terceiros dos contratos com a administração pública: uma abordagem à luz do princípio da liberdade econômica | Garbaccio, Grace Ladeira; Romanhol, Wellington Moreira |
 | 2020 | Decisões automatizadas nos sistemas de pontuação de crédito e o direito à explicação algorítmica do titular de dados pessoais | Doneda, Danilo Cesar Maganhoto; Lemos, Carolina Carvalho |
 | 2025 | Compliance tributário cooperativo: desafios para uma nova era fiscal | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Botelho, Daniel Carpovicz |
 | 2023 | Desjudicialização das execuções fiscais como mecanismo de descongestionamento do poder judiciário | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Rosa, Danilo Ruiz Fernandes |
 | 2020 | Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o direito administrativo e o direito penal | Silva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira |
 | 2022 | O fenômeno da apropriação da agenda no Poder Legislativo do Distrito Federal: A influência política e o vício de iniciativa | Silva, Rafael Silveira e; Menezes Júnior, Gilson Aires de |
 | 2023 | Nepotismo na política: a balança entre a discricionariedade constitucional e o privilégio familiar | Oliveira, Gustavo Justino de; Oliveira, Raoni Muller Viana de |
 | 2023 | A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplina | Ferreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana |
