| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Corrupção e lavagem de dinheiro: desafios contemporâneos dos limites punitivos da autolavagem de dinheiro | Galvão, Danyelle da Silva; Pereira, João Rafael Amorim Souza |
| 2024 | A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicas | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Gomes, Raoni Cézar Diniz |
| 2024 | A Súmula n. 436 do STJ e seus efeitos na constituição do crédito tributário | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Sant’anna, Carlos Soares; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
| 2024 | Regime Jurídico dos Interinos | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Tirello, Rachel Barbosa Lopes Cavalcante; Instituto Brasilieiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
 | 2021 | Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTN | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Leandro Cabral e |
 | 2021 | O Tribunal de Contas da União e nova lei da segurança jurídica (lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018) - Análise sobre a aplicação da norma pela corte de contas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020 | Machado, Mônica Sapucaia; Silveira, Eduardo Maia da |
| 2023 | Desjudicialização das execuções fiscais como mecanismo de descongestionamento do poder judiciário | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Rosa, Danilo Ruiz Fernandes |
| 2024 | A inclusão de critérios relativos à igualdade de gênero nas compras públicas do Sebrae São Paulo | Machado, Monica Sapucaia; Nicodemo, Jonas Eduardo |
| 2023 | “Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal Federal | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da |
| 2024 | Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentais | Castro, Paulo Alexandre Batista de; Ceotto, Luciano |
