| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A “banalidade do mal” no cotidiano do direito uma análise sobre o punitivismo e uma reflexão sobre o estoicismo | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Argento Neto, Rubens |
 | 2012 | O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penal | Mahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo |
| 2022 | Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins. | Ferreira, Carolina Costa; Ribeiro, Gleidy Braga |
| 2022 | Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanos | Ferreira, Carolina Costa; Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello |
| 2022 | Inteligência artificial e a repercussão geral da questão constitucional: análise crítica e parâmetros de utilização | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Passos, Hugo Assis |
| 2023 | Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e Propostas | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia |
| 2020 | Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o direito administrativo e o direito penal | Silva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira |
| 2022 | Revolução digital e seus impactos no custeio da Previdência Brasileira | Fuck, Luciano Felicio; Pinheiro, Roberto da Silva |
| 2023 | Execução do contrato com alienação fiduciária contra devedor em recuperação judicial: Uma análise à luz da jurisprudência do STJ | Sampaio, Marília de Àvila e Silva; Romanhol, Wanessa Neves Lessa |
| 2022 | Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturais | Wambier, Luiz Rodrigues; Marques, Alessandra Garcia |
