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Tese_LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Poder legislativo e software society: o legisinfluencer na sociedade do euespetáculoSilveira, Marilda de Paula; Freitas, Luiz Otávio Rezende de
DISSERTAÇÃO__Jhennifer Hannah Lima de Macedo_MestAcadDir_2025.pdf.jpg2025A judicialização do uso de deep fakes nas eleições no Brasil: uma análise dos casos nos Tribunais Regionais Eleitorais e Supremo Tribunal Eleitoral entre 2018 e 2024Silvera, Marilda de Paula; Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
Tese_GLEIDY BRAGA RIBEIRO_Doutorado_2022.pdf.jpg2022Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins.Ferreira, Carolina Costa; Ribeiro, Gleidy Braga
Dissertação_ROBERTO LUIS LUCHI DEMO_Mestrado_2021.pdf.jpg2021Gerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos na justiça multiportas análise dos benefícios por incapacidadeSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Demo, Roberto Luis Luchi
TESE_FELIPE SOUSA SANTANA_ DOU. ACAD. DIR. CONS._ 2025.pdf.jpg2025-06-27A construção das decisões na Justiça Militar estadual: comportamento e legitimidade dos Conselhos de Justiça em sua atuação na Vara Militar do MaranhãoGarcia, Luciana Silva; Santana, Felipe Sousa
Dissertação_DANILO COSTA BARBOSA_Mestrado em Direto Econômico e Desenvolvimento (1).pdf.jpg2024A problemática da responsabilidade tributária de grupo econômicoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Barbosa, Danilo Costa
Dissertação_Sysley Sampaio de Araújo_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024Políticas ambientais no viés do direito financeiro: estudo de caso do estado de alagoas quanto ao repasse da receita do icms com critérios ambientaisFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Araújo, Sysley Sampaio de
Dissertação_MAD_Bruno_Ávila_parc_2025.pdf.jpg2025Relação entre efetividade do controle preventivo de constitucionalidade e decisões do Supremo Tribunal FederalCavalcante Filho, João Trindade; Sampaio, Bruno Ávila da Mata
TESE_LARISSA PRADO SANTANA_DOUTORADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídicaSilva, Rafael Silveira e; Santana, Larissa Prado
TESE_DIOGO THOMSON DE ANDRADE_DOUT DIR_2023.pdf.jpg2025Constitucionalismo digital e livre concorrência: o princípio constitucional e a defesa da livre concorrência na era digital.Borges, Ademar; Andrade, Diogo Thomson de