| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Atos de concentração econômica no mercado de plataforma digital: Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitais | Correia Neto, Celso de Barros; Franco Júnior, Nilson José |
 | 2024 | A responsabilidade tributária solidária dos consultores em casos de planejamento tributário: uma análise crítica à luz da jurisprudência e dos desafios legais | Correia, Atalá; Amparo, Raphael Junqueira Valadares |
 | 2024 | Dinâmicas antigênero e a restrição dos direitos reprodutivos no Brasil: uma análise das reações legislativas conservadoras ao aborto (2018-2022) | Garcia, Luciana Silva; Ornelas, Ana Beatriz do Amaral Cid |
 | 2023 | O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade? | Faccini Neto, Orlando; Rocha, Felipe Nobrega |
 | 2023 | A aplicação do compliance nas relações de trabalho e a prevenção de litígios pela advocacia empresarial | Wada, Ricardo Morishita; Sousa, Jacinto de |
 | 2025 | Liberdade de testar: o instituto da legítima e o percentual de cinquenta por cento | Correia, Atalá; Macedo, Letícia Cristina Barreto de |
 | 2024 | A conformação dos limites da liberdade de expressão dos magistrados à luz das normas e julgados do Conselho Nacional de Justiça | Quintas, Fábio Lima; Rodrigues, Marcos Vinícius Jardim |
 | 2023 | Reforma tributária e consolidação da tributação sobre o consumo: revisão do federalismo sob a perspectiva da autonomia municipal e da teoria habermasiana do agir comunicativo e da democracia procedimental | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Pereira, Andrews Meira |
 | 2023 | A tutela do direito ao esquecimento no ambiente digital: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, à luz do direito fundamental à proteção de dados | Kira, Beatriz; Araújo, Ana Luiza Vasconcellos Coelho de |
 | 2025 | A conformação constitucional do acordo de não persecução penal: uma perspectiva diante da viabilidade de padronização da atuação dos membros do Ministério Público Brasileiro | Faccini Neto, Orlando; Almeida, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de |
