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2024A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidadeCirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de
2024A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidadeCirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de
2024A vagueza permissiva da norma penal e o poder de disposição no ato de julgar quem é usuário ou traficante uma análise de votos do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 635.659/SPGarcia, Rafael de Deus; Barretto, Marcos Campos
2024A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democraciaCirne, Mariana Barbosa; Netto, Edson Barbosa de Miranda
2024A implementação do comitê de prevenção e resolução de disputas (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura terrestre no âmbito da agência nacional de transportes terrestres – ANTTPinheiro, Guilherme Pereira; Sampaio, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha
2024A cessão a terceiros dos contratos com a administração pública: uma abordagem à luz do princípio da liberdade econômicaGarbaccio, Grace Ladeira; Romanhol, Wellington Moreira
2024A teoria da dominação masculina: uma abordagem sobre a ação institucional dos policiais civis do Estado do Pará, no atendimento às mulheres vítimas de violência de gêneroSapucaia, Mônica; Junquilho, Tainá Aguiar; Ferreira, Aline Adima Gil
2024Perspectivas sobre a liderança feminina nas empresas brasileiras como ferramenta para o desenvolvimento sustentável do paísAguiar, Tatiana Cristina de; Caldeira, Michelle Machado
2024Responsabilidade civil dos agentes de tratamento em casos de violação à proteção de dados pessoais: uma análise dos sistemas brasileiro e europeuGalvão, Laila Maia; Avelino, Laryssa Ribeiro
2024O uso do template na Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal como ferramenta de aperfeiçoamento entre a racionalização das deliberações e o processamento de dados para a linguagem informacional.Mendes, Gilmar Ferreira; Conduru, Diogo Seixas