| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | A conversibilidade de multa regulatória em investimento a cargo do estado diante do cenário de delegação portuária | Kassmayer, Karin; Faleiro, Bruno de Morais |
| 2024 | A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse local | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de |
| 2025 | Concessão de justiça gratuita no estado do Tocantins: estudo de caso sobre requisitos, argumentos e desafios na área cível | Castro, Luiz Felipe Perdigão de; Sousa, Marcos Antonio de |
| 2025 | Vozes femininas sobre a prisão: uma análise do sistema carcerário brasileiro a partir das obras Prisioneiras 2017 e Olha para elas 2023 | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Silva, Ana Carolina Belleze |
| 2025 | A responsabilidade civil em matéria ambiental reanalisada pela assinatura de acordos setoriais na política nacional de resíduos sólidos de forma voluntária | Silveira, Marilda de Paula; Soares, Alexandre Melo |
| 2025 | O diálogo interdisciplinar entre a neurociência, a neurobiologia e o direito em busca da proteção integral das crianças e dos adolescentes vítimas de violência: a categoria do dano e o tratamento a ser dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para os danos decorrentes da violência. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira |
| 2025 | A inaplicabilidade da teoria do domínio do fato nos crimes tributários ocorridos no âmbito empresarial | Cruz, Rogério Schietti; Souza, Matheus França |
| 2025 | Direito Eleitoral e autonomia do direito: da degeneração à reconstrução | Abboud, Georges; Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho |
| 2025 | Aplicabilidade do gatt e recepção do art. 98/CTN a possibilidade de se afastar a incidência do pis-importação ecofins-importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do gatt, para consumo ou revenda na Zona Franca de Manaus | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Freitas, Christoff Rafael Gomes |
| 2025 | Entre recomendações, reviews e recebidos: uma análise das práticas de “digital influencers” sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiro | Keller, Clara Iglesias; Piloto, James Ricardo Ferreira |
