| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Proceduralização no processo estrutural: uma análise jurídica do processo decisório na ADPF N. 976/DF e a proteção dos direitos das pessoas em situação de rua | Abboud, Georges; Camelo, Yara Maciel |
 | 2023 | Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado Federal | Silva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães |
 | 2024 | Política pública de moradia e Direito à Cidade: análise documental sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Silva, Silvania AnÍzio da |
 | 2023 | Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticos | Freitas, Felipe da Silva; Barros, Carlos Sérgio de Carvalho |
 | 2023 | O estelionato virtual e a sua estrutura jurídica | Wunderlich, Alexandre Lima; Silva, Natália dos Santos |
 | 2024 | As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do Ministério Público | Silva, Rafael Silveira e; Amorim, Marco Antonio Santos |
 | 2025 | Contratos eletrônicos de consumo: um estudo sobre a proteção do consumidor na dinâmica dos marketplace | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Mundim, Viviane Ferreira |
 | 2024 | Pareceres da Advocacia Pública na conformação e normatização das escolhas administrativas: um estudo sobre o uso dos pareceres vinculantes no âmbito da Administração Pública Federal | Bachur, João Paulo; Ramos, Tamara Rodrigues |
 | 2025 | O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União para o processo eleitoral brasileiro | Abboud, Georges; Freitas, Elísio Azevedo |
 | 2024 | A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internas | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Torchia, Bruno Martins |
