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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia
Freitas Filho, Roberto
;
Koerich, Bruna Cecconi
2019-02
Experimentalismo constitucional no âmbito dos estados membros brasileiros: o regramento do argumento do princípio da simetria no plano da jurisdição constitucional como condição de garantia do poder de auto-organização
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Mendes Neto, José Guimarães
2021
A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de lhes atribuir responsabilidade civil
Doneda, Danilo
;
Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves
2022
O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiro
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Coelho, Renato Gustavo Alves
Busca facetada
Autor
1
Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves
1
Coelho, Renato Gustavo Alves
1
Koerich, Bruna Cecconi
1
Mendes Neto, José Guimarães
Orientador
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Doneda, Danilo
1
Freitas Filho, Roberto
1
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
Assunto
1
Capacidade
1
Capacidade civil
1
Curatela
1
Dano existencial
1
Dignidade da pessoa humana
.
próximo >
Data de Publicação
2
2021
1
2019
1
2022