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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021-03
A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluções
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
2021
Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal Militar
Callegari, André Luís
;
Prado, Rinaldo Pimentel do
2014
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
2021
Guerra fiscal do ITCMD na lavratura de inventários extrajudiciais: conflito de competência na tributação de bens móveis
Faria, Luiz Gurgel de
;
Borges, Paulo Henrique Marinho
2022
As atribuições da autoridade nacional de proteção de dados e o conflito com outras instituições: uma análise da atuação do órgão trazido pela lei geral de proteção de dados pessoais
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Mauad, Felipe Botelho Silva
2022
Uma análise crítica do projeto de Lei nº 531/2020, do estado de Mato grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
;
Ferreira, João Henrique de Paula Alves
Busca facetada
Autor
1
Amaral, Tito Souza do
1
Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
1
Borges, Paulo Henrique Marinho
1
Ferreira, João Henrique de Paula ...
1
Mauad, Felipe Botelho Silva
.
próximo >
Orientador
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Callegari, André Luís
1
Faria, Luiz Gurgel de
1
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
1
Oliveira, Gustavo Justino de
.
próximo >
Assunto
1
Arbitragem tributária
1
Autoridade nacional de proteção d...
1
Bens móveis
1
Constituição Federal
1
Controle difuso de constitucional...
.
próximo >
Data de Publicação
3
2021
2
2022
1
2014