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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Criação e formação de associações para fins lícitos: estudo sobre a legalidade das associações de proteção veicular
Wada, Ricardo Morishita
;
Cunha, Márcio Messias
2021
Análise da constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS das empresas optantes pelo simples nacional: um estudo sob o prisma do desenvolvimento econômico brasileiro a partir da Teoria Institucional de Douglass North
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
;
Neves, Bruno Carvalho
2020
Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiça
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Santos Filho, Francisco Washington Bandeira
2017
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendonça, Grace Maria Fernandes
2022
A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Farias, Maria Clara Cunha
2021
ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária
Cortez, Rafael De Paulo Santos
;
Grossi, André Dechichi
Busca facetada
Autor
1
Cunha, Márcio Messias
1
Farias, Maria Clara Cunha
1
Grossi, André Dechichi
1
Mendonça, Grace Maria Fernandes
1
Neves, Bruno Carvalho
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
1
Cortez, Rafael De Paulo Santos
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Wada, Ricardo Morishita
.
próximo >
Assunto
1
Acesso à justiça
1
Advogacia Geral da União
1
Assistência judiciária gratuita
1
Associações
1
Ação direta de inconstitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
3
2021
1
2017
1
2020
1
2022