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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja Doce
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Souza, Hudson Jorge Oliveira de
2020
Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiça
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Santos Filho, Francisco Washington Bandeira
2021-02
O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
Freitas Filho, Roberto
;
Arcaro, Alexandre Augusto
2021-03
O conceito judicial do devido processo legislativo
Silva, Rafael Silveira e
;
Monteiro Neto, José Trindade
2021
A exclusão extrajudicial de sócio da sociedade limitada e sua essencial vinculação ao devido processo legal como condição de validade do ato
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Ribeiro, Fabiano Martins
2022
O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do Direito Penal
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
;
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
2022
Processo sancionador na nova lei de licitações: o devido processo legal e as lacunas normativas
Sampaio, Marília de Ávila
;
Cirqueira, Jerry Adriani Ramos
Busca facetada
Autor
1
Arcaro, Alexandre Augusto
1
Cirqueira, Jerry Adriani Ramos
1
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
1
Monteiro Neto, José Trindade
1
Ribeiro, Fabiano Martins
.
próximo >
Orientador
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Freitas Filho, Roberto
1
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
1
Sampaio, Marília de Ávila
1
Silva, Rafael Silveira e
.
próximo >
Assunto
1
Acesso à justiça
1
Agente de execução
1
Aspectos controvertidos
1
Assistência judiciária gratuita
1
Ativismo judicial
.
próximo >
Data de Publicação
4
2021
2
2022
1
2020