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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Eder Machado
2021-02
A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de Goiás
Fuck, Luciano Felício
;
Silva Neto, João Felipe da
2022
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Éder Machado
2022
O perfil da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Sul e os limites de uma intervenção judicial legítima : estudo de caso acerca das decisões judiciais que determinam sequestro de verbas públicas em valores acima de duzentos mil reais no ano de 2019
Abboud, Georges
;
Reichert, Vanessa
2024
Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUS
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
;
BRUSCO, Ana Betariz
Busca facetada
Autor
1
BRUSCO, Ana Betariz
1
Leite, Eder Machado
1
Leite, Éder Machado
1
Reichert, Vanessa
1
Silva Neto, João Felipe da
.
próximo >
Orientador
2
Quintas, Fábio Lima
1
Abboud, Georges
1
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
1
Fuck, Luciano Felício
Assunto
2
Direitos fundamentais
2
Políticas públicas
2
Processo estrutural
1
Ativismo Judicial
1
Desenvolvimento
.
próximo >
Data de Publicação
2
2021
2
2022
1
2024