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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionais
Silva, Rafael Silveira e
;
Buchmann, Willian
2021
A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral
Jorge Octávio Lavocat, Galvão
;
Domenico, Jackson Di
2017
O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensino
Bello Filho, Ney de Barros
;
Meira Júnior, José de Castro
2021-05
Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internet
Silveira, Marilda de Paula
;
Leal, Amanda Fernandes
2015
Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet
Victor, Doutor Sérgio Antônio Ferreira
;
Rocha, Divaldo Pedro Marins
2021
Liberdade de expressão: como o direito brasileiro pode enfrentar o ilícito de expressão nos dias atuais?
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Ferreira, Marcelo Guilherme de Aro
2021
O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº 4.781/DF: análise na perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressão
Castro, Paulo Alexandre Batista de
;
Grossi, Karina Broze Naimeg
2021
Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação das redes sociais à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Branco, Gustavo Gonet
;
Ribeiro, Keila Cristina De Lima Alencar
2022
Liberdade de expressão nas redes sociais: (in)constitucionalidade dos mecanismos de moderação de conteúdo
Cordeiro, Nefi
;
Soares, Williams Sobreira
2023
Análise da constitucionalidade da política de exclusão unilateral de usuários do Instagram baseada na regra de desinformação constante dos termos de uso
Silveira, Marilda de Paula
;
Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz
Busca facetada
Autor
2
Grossi, Karina Broze Naimeg
1
Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz
1
Buchmann, Willian
1
Domenico, Jackson Di
1
Ferreira, Marcelo Guilherme de Aro
.
próximo >
Orientador
2
Castro, Paulo Alexandre Batista de
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Branco, Gustavo Gonet
1
Cordeiro, Nefi
.
próximo >
Assunto
3
Discurso de ódio
3
Fake news
2
Inquérito no STF
2
Redes sociais
1
ADPF 130
.
próximo >
Data de Publicação
7
2021
1
2015
1
2017
1
2022
1
2023