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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2021-06-24
O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Gontijo, Maria Letícia Nascimento
2021-02
A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatório
Callegari, André Luís
;
Coqueiro, José Maurício Vasconcelos
2017
As alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo Penal
Bello Filho, Ney
;
Silva Junior, Rubens Pereira e
2021
Uso de informações armazenadas em meio digital no processo penal
Netto, Alamiro Salvador
;
Féres, Rodrigo Pinheiro
2022
A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racista
Ferreira, Carolina Costa
;
Barroso, Anamaria Prates
2022
A aplicabilidade da teoria dos jogos na celebração de acordos de colaboração premiada
Faccini Neto, Orlando
;
Losso, Maria Aparecida Mello da Silva
2013
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Barbagalo, Fernando Brandini
Busca facetada
Autor
1
Barbagalo, Fernando Brandini
1
Barroso, Anamaria Prates
1
Coqueiro, José Maurício Vasconcelos
1
Féres, Rodrigo Pinheiro
1
Gontijo, Maria Letícia Nascimento
.
próximo >
Orientador
1
Bello Filho, Ney
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Callegari, André Luís
1
Faccini Neto, Orlando
1
Ferreira, Carolina Costa
.
próximo >
Assunto
3
Prova
1
Abordagem policial
1
Acordo de não persecução penal
1
Coisa julgada penal
1
Colaboração premiada
.
próximo >
Data de Publicação
3
2021
2
2022
1
2013
1
2017