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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2012-05-23
A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008)
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael de
2021
Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialista
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Coêlho, Sérgio Henrique Furtado
2021
Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Landim, Valéria Dias Paes
2020
A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Silva, Maderson Amorim Dantas da
2021
O direito administrativo sancionador e a preservação da empresa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Garcia, Victor
2023
A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade Alexyana
Goldfeld, Monique Sochaczewski
;
Henriques, Alexandre CHiconelli
2024
A proporcionalidade da obrigação alimentar na multiparentalidade
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
;
Silva Neto, Manoel Gomes
Busca facetada
Autor
1
Coêlho, Sérgio Henrique Furtado
1
Garcia, Victor
1
Henriques, Alexandre CHiconelli
1
Landim, Valéria Dias Paes
1
Oliveira, Rafael de
.
próximo >
Orientador
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Goldfeld, Monique Sochaczewski
1
Robl Filho, Ilton Norberto
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
.
próximo >
Assunto
1
Análise sinepeica
1
Candidaturas fictícias
1
Consequencialismo
1
Cotas de gênero
1
Covid-19
.
próximo >
Data de Publicação
6
2020 - 2024
1
2012 - 2019