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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008
A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais
Gilmar Ferreira, Mendes
;
Dutra, Micaela Dominguez
2009
Controle jurisdicional dos atos praticados por comissão parlamentar de inquérito - CPI
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Candeia, Remilson Soares
2009
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em terceirização de serviços: análise crítica da Súmula 331 do TST
Gico Junior, Ivo Teixeira
;
Santos, Diogo Palau Flores dos
2009
Direito adquirido : uma questão em aberto
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Almeida, Lilian Barros de Oliveira
2008
Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
Branco, Paulo Gonet
;
Medina, Damares
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Lilian Barros de Oliveira
1
Candeia, Remilson Soares
1
Dutra, Micaela Dominguez
1
Medina, Damares
1
Santos, Diogo Palau Flores dos
.
próximo >
Orientador
2
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Branco, Paulo Gonet
1
Gico Junior, Ivo Teixeira
1
Gilmar Ferreira, Mendes
Assunto
2
Supremo Tribunal Federal
1
Administração Pública
1
Amicus curiae
1
Capacidade Contributiva
1
Comissão Parlamentar de Inquérito
.
próximo >
Data de Publicação
3
2009
2
2008