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Dissertação_ EZIKELLY SILVA BARROS_MESTRADO EM DIREITO_2019 (1).pdf.jpg2021-02O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticosMendes, Gilmar Ferreira; Barros, Ezikelly Silva
Dissertação_ ANDRE MIRZA MADURO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial)Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Maduro, Andre Mirza
DISSERTAÇÃO_MÁRCIO MESSIAS CUNHA_DIREITO ECONOMICO.pdf.jpg2021Criação e formação de associações para fins lícitos: estudo sobre a legalidade das associações de proteção veicularWada, Ricardo Morishita; Cunha, Márcio Messias
Dissertação_ WILLIAN BUCHMANN_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionaisSilva, Rafael Silveira e; Buchmann, Willian
Dissertação_ ANSELMO MOREIRA GONZALEZ_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiaisWambier, Luiz Rodrigues; Gonzalez, Anselmo Moreira
DISSERTAÇÃO_Alexandre Sampaio Botta_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Proposta de um conceito normativo constitucionalBachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio
Dissertação_ CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliarMendes, Gilmar Ferreira; Vieira, Cristiane Damasceno Leite
Dissertação_ MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custoBranco, Paulo Gonet; Ottoni, Marcos Vinicius Barros
Dissertação_ SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de JustiçaRobl Filho, Ilton Norberto; Notaro, Suelen Botelho de Almeida Aguiar
Dissertação_ LEANDRO CABRAL E SILVA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO_2020.pdf.jpg2021-02Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTNFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Leandro Cabral e

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