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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05-22
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2012-05-23
A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008)
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael de
2012-05-23
Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Colombano, Leandro Pereira
2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2014
Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. Posner
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Siqueira, Gregório Magno de Moura
2015
A (In) segurança jurídica no Tribunal de Contas da União.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Araújo, Carlos Maurício Lociks
2016
Reclamação Constitucional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo
2012
A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2012
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Kinoshita, Adriana
2014
Política, ética e Estado.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pereira, Eitel Santiago de Brito
Busca facetada
Autor
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2
Fonteles, Samuel Sales
2
Mendonça, Grace Maria Fernandes
.
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Orientador
1
Santiago, Marcus Firmino
Assunto
7
Direito Constitucional
5
Direitos fundamentais
5
Supremo Tribunal Federal
4
Direitos Fundamentais
2
Ação direta de inconstitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
26
2020 - 2024
23
2011 - 2019