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DISSERTAÇÃO_EURÍPEDES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR_MESTRADO.pdf.jpg2021Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Souza Junior, Eurípedes José de
DISSERTAÇÃO_ LÁLIDA DE FIGUEIREDO MONTEIRO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo
DISSERTAÇÃO__KARINNE FONTENELE SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STFMendes, Gilmar Ferreira; Sampaio, Karinne Fontenele
Dissertação_ MARCUS VINÍCIUS LOPES DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democráticaAbboud, Georges; Silva, Marcus Vinicius Lopes da
DISSERTAÇÃO_ LUCAS TAVARES SIMÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionaisConti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares
DISSERTAÇÃO - ROBERTO CARLOS MARTINS PONTES.pdf.jpg2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
DISSERTAÇÃO_ TitoSouzadoAmaral_Mestrado_2014.pdf.jpg2014-03A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
DISSERTACAO_ LUIZ ANTÔNIO SANTIAGO CORRÊA _MESTRADO_2022.pdf.jpg2023Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de Contas no controle de constitucionalidadeFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Corrêa, Luiz Antônio Santiago
DISSERTAÇÃO_SÉRGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES.pdf.jpg2022Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucionalViana, Ulisses Schwarz; Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista
2021Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionaisConti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares

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