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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2012-05-23
Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia
Farias, Paulo José Leite
;
Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
2012-05-23
A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Botelho, Marcos César
2012-05-23
Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Colombano, Leandro Pereira
2015
Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2016
Política pública se discute, sim!: processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014
Freitas Filho, Roberto
;
Dutra Júnior, José Felício
2014
O Acre, o fuso horário e o referendo: interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade.
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Souza, Cosmo Lima de
2020
Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?
Silva, Rafael Silveira e
;
Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
2021
O processo democrático e a estrada para o desenvolvimento: considerações
Machado, Monica Sapucaia
;
Molino, Leandro Sartori
2021-02
Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgado
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Favetti, Guilherme Moacir
2021-02
O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal
Abboud, Georges
;
Silva, Kayo César Araújo da
Busca facetada
Autor
2
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2
Silva, Maurício Lorena Coelho da
1
Araújo Júnior, Jose Wilson Ferrei...
1
Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz
1
Botelho, Marcos César
.
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Orientador
3
Abboud, Georges
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Machado, Monica Sapucaia
2
Robl Filho, Ilton Norberto
.
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Assunto
3
Direitos fundamentais
3
Instituições
3
Judicialização da política
3
Soberania
2
Advocacia pública
.
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Data de Publicação
23
2020 - 2024
9
2012 - 2019