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dissertação_ Clarissa Braga Mendes.pdf.jpg2012-05-22Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria ConstitucionalCoelho, Inocêncio Mártires; Mendes, Clarissa Braga
dissertação_Daniel Ivo Odo.pdf.jpg2012-05-23O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceçãoEstellita, Heloísa; Odon, Daniel Ivo
dissertação _Clarindo Ferreira Araújo Filho.pdf.jpg2012-05-22Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civilBranco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2012Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educaçãoXimenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de
Dissertação_Flavio Jaime de Moraes Jardim.pdf.jpg2014A doutrina da living constitution segundo a ótica de David Strauss e o julgamento da reclamação n. 11.243 e da petição avulsa na extradição n. 1.085 pelo STF (caso Cesare Battisti).Garcia, Márcio Pereira Pinto; Jardim, Flávio Jaime de Moraes
Dissertação_Marilene Carneiro Matos.pdf.jpg2016Proteção da confiança legítima diante inovações legislativas: análise quanto à retroatividade imprópria e aos direitos expectadosKaufmann, Rodrigo de Oliveira; Matos, Marilene Carneiro
Dissertação_Etiel Santiago de Brito Pereira.pdf.jpg2014Política, ética e Estado.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pereira, Eitel Santiago de Brito
Dissertação_ EZIKELLY SILVA BARROS_MESTRADO EM DIREITO_2019 (1).pdf.jpg2021-02O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticosMendes, Gilmar Ferreira; Barros, Ezikelly Silva
Dissertação_ ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Cláusulas pétreas e constituições estaduaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, André Luiz Souza da
Dissertação_ DÉBORA COSTA FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Débora Costa

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