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Ariel Uarian Queiroz Bezerra.pdf.jpg2019Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membroMendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
CAIO VICTOR LOPES TITO.pdf.jpg2018O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes
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dissertação_Carlos Flávio Venâncio Marcílio.pdf.jpg2012-05-23Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintesMendes, Gilmar Ferreira; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
dissertação_Miguel Slhessarenko Junior.pdf.jpg2012A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais: constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
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MONIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO.pdf.jpg2018O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Monique De Siqueira
DISSERTAÇÃO__AMIR BARROSO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2021-02O novo cenário do controle difuso de constitucionalidade das normas do direito brasileiro: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e a obsolescência da atuação do Senado FederalMendes, Gilmar Ferreira; Khodr, Amir Barroso