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DISSERTAÇÃO_ EDER MACHADO LEITE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Eder Machado
2015O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Odilon Cavallari de
DISSERTAÇÃO_JoseRibamarFrozSobrinho_Mestrado_2014.pdf.jpg2014A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitosBello Filho, Ney de Barros; Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
Dissertação_MiguelSlhessarenko Junior_Mestrado_2010.pdf.jpg2010A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
DISSERTAÇÃO_ RAFAEL MARQUES SOUZA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Papel dos municípios na segurança públicaLopez, Felix Garcia; Souza, Rafael Marques
DISSERTAÇÃO_ LUCAS TAVARES SIMÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionaisConti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares
DISSERTACAO_DIEGO RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Políticas públicas de saneamento básico em meio à pandemia de covid-19: uma análise sobre a universalização dos serviços de água e esgoto como medida de enfrentamento à pandemia.Machado, Monica Sapucaia; Rodrigues, Diego
DISSERTACAO_ÉDER MACHADO LEITE_MESTRADO DIR CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2022Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado
DISSERTAÇÃO_JULIANA VILLAR LIMEIRA_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2022COMPAZ – política pública de redução da violência através da promoção da cidadania: análise teórica e prática sob uma perspectiva jurídica Brasília 2022Wunderlich, Alexandre; Limeira, Juliana Villar
2021Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionaisConti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares

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