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Rodrigo Terra Cyrineu.pdf.jpg2019Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoralSilveira, Marilda de Paula; Cyrineu, Rodrigo Terra
Dissertação_ WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencialSilveira, Marilda de Paula; Sousa, Welson De Almeida Oliveira
Dissertação_ FELIPE KENZO TORRES ALVES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021Advocacia 4.0: o uso de softwares que produzam conteúdo jurídico nos escritórios de advocaciaSilveira, Marilda de Paula; Alves, Felipe Kenzo Torres
Dissertação_ FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA_2018.pdf.jpg2021-02Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGUSilveira, Marilda de Paula; Silva, Fernando Luiz Mosna Ferreira da
Dissertação_ AMANDA FERNANDES LEAL _MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-05Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internetSilveira, Marilda de Paula; Leal, Amanda Fernandes
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KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA.pdf.jpg2019-02A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013Silveira, Marilda de Paula; Costa, Karina Amorim Sampaio
DISSERTAÇÃO_ DENIS AUSTIN GAMELL _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2021Arrendamento portuário como atividade econômica em sentido estrito evolução do direito positivo e perda da capacidade explicativa da noção de serviço públicoSilveira, Marilda de Paula; Gamell, Denis Austin
DISSERTACAO_TIAGO DE MELO EUZÉBIO_MESTRADO A_DIR_2022.pdf.jpg2023Competência do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos: uma análise das decisões da Corte entre 2015 e 2019.Silveira, Marilda de Paula; Euzébio, Tiago de Melo
DISSERTACAO_EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA_MESTRADO A_2023.pdf.jpg2023Análise da constitucionalidade da política de exclusão unilateral de usuários do Instagram baseada na regra de desinformação constante dos termos de usoSilveira, Marilda de Paula; Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz

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