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Título: Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGU
Autor(es): Silva, Fernando Luiz Mosna Ferreira da
Orientador(es): Silveira, Marilda de Paula
Palavras-chave: Direito Público;Poliarquia;Advocacia Geral da União;Conselho Superior;Democracia
Editor: IDP/EAB
Citação: SILVA, Fernando Luiz Mosna Ferreira da. Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGU. 2018. 112. Dissertação (Mestrado Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa , Brasília, 2021.
Resumo: O trabalho avalia se é possível aplicar a teoria da Poliarquia no âmbito do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. A hipótese de pesquisa é que é possível, pois o Conselho ostenta estrutura de Poliarquia, mas a arquitetura institucional não se traduz em abertura para participação efetiva. A investigação realiza revisão bibliográfica com delineamento do marco teórico utilizado e de análise histórica a respeito da formação da Advocacia-Geral da União. O trabalho apresenta a estrutura do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, expondo seu funcionamento, composição e competência. A pesquisa confronta a estrutura do Conselho Superior com o marco teórico, para verificar se é compatível com a Poliarquia. A investigação ainda se utiliza de pesquisa empírica para avaliar a existência de participação efetiva no Conselho Superior. Diante do resultado da análise, foi comprovada a hipótese, sendo visto que o Conselho Superior da Advocacia-Geral da União tem estrutura de Poliarquia, ainda que sejam necessários alguns aprimoramentos, e não há abertura suficiente para participação efetiva.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2951
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