Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGU

Abstract

O trabalho avalia se é possível aplicar a teoria da Poliarquia no âmbito do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. A hipótese de pesquisa é que é possível, pois o Conselho ostenta estrutura de Poliarquia, mas a arquitetura institucional não se traduz em abertura para participação efetiva. A investigação realiza revisão bibliográfica com delineamento do marco teórico utilizado e de análise histórica a respeito da formação da Advocacia-Geral da União. O trabalho apresenta a estrutura do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, expondo seu funcionamento, composição e competência. A pesquisa confronta a estrutura do Conselho Superior com o marco teórico, para verificar se é compatível com a Poliarquia. A investigação ainda se utiliza de pesquisa empírica para avaliar a existência de participação efetiva no Conselho Superior. Diante do resultado da análise, foi comprovada a hipótese, sendo visto que o Conselho Superior da Advocacia-Geral da União tem estrutura de Poliarquia, ainda que sejam necessários alguns aprimoramentos, e não há abertura suficiente para participação efetiva.