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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2022
Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidade
Silva, Rafael Silveira e
;
Pedroso, Kaio César
2022
O fenômeno da apropriação da agenda no Poder Legislativo do Distrito Federal: A influência política e o vício de iniciativa
Silva, Rafael Silveira e
;
Menezes Júnior, Gilson Aires de
2023
A governança do estado empresário: conformidade constitucional da criação e da manutenção das empresas estatais
Silva, Rafael Silveira e
;
Barbosa, Bernardo Souza
2023
Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídica
Silva, Rafael Silveira e
;
Santana, Larissa Prado
2023
Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado Federal
Silva, Rafael Silveira e
;
Maia Neto, Orlando Magalhães
2023
Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocional
Silva, Rafael Silveira e
;
Kist, Ataides
2023
Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no Brasil
Silva, Rafael Silveira e
;
Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
2024
As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do ministério público
Silva, Rafael Silveira e
;
Amorim, Marco Antonio Santos
Busca facetada
Autor
2
Ferreira, Paulo de Almeida
2
Lopes Filho, Maurício da Silva
2
Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
1
Agelune, Thiago Santos
1
Alencar, Fellipe Roney de Carvalho
.
próximo >
Assunto
2
Bis in idem
2
Cejusc Fundiário
2
Consensualidade
2
Cooperatividade
2
Democracia participativa
.
próximo >
Data de Publicação
13
2021
7
2023
3
2020
3
2022
1
2024