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DISSERTAÇÃO - ROBERTO CARLOS MARTINS PONTES.pdf.jpg2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
DISSERTAÇÃO_BÁRBARA CASADO PRADO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A participação social como instrumento para atingir a democracia plena o caso do conselho de segurança alimentar do município do Rio de JaneiroGarcia, Luciana Silva; Prado, Bárbara Casado
DISSERTAÇÃO_AlbertoMachadoCascaisMeleiro_Mestrado_2014.pdf.jpg2014Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoralBello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais
DISSERTAÇÃO_ ALESSANDRO BATISTA BRAGA _MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg-Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuaçãoAbboud, Georges; Braga, Alessandro Batista
DISSERTACAO_EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA_MESTRADO A_2023.pdf.jpg2023Análise da constitucionalidade da política de exclusão unilateral de usuários do Instagram baseada na regra de desinformação constante dos termos de usoSilveira, Marilda de Paula; Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz
2023O ativismo político estatal nas instituições do Rio Grande do SulCortez, Rafael de Paula Santos; Medeiros, Adriano da Veiga
2021Uma análise sobre os limites da atuação da advocacia pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse públicoMachado, Monica Sapucais; Silva, Maurício Lorena Coelho da
2023Direitos prestacionais de comunicaçãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Rezende, Renato Monteiro de
2023A voz da mulher goiana na alego: a luta para se sobrepor aos sons do fogão, do trator e do gadoMachado, Mônica Sapucaia; Crisóstomo, Flávia Silva Mendanha
2024Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo críticoMendes, Gilmar Ferreira; Castro, Letícia Lacerda de

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