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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2020
A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituição
Bachur, João Paulo
;
Jacobina, Hélder Sousa
2015
O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativo
Santiago, Marcus Firmino
;
CARVALHO, Antonio Carlos Alencar
2014
Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular
Ciarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales
;
Pereira, Gabrielle Tatith
2021-02
Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e
2021-02
A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo social
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Leonardo Cerqueira e
2021
Uma análise sobre os limites da atuação da Advocacia Pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse público
Machado, Monica Sapucaia
;
Silva, Maurício Lorena Coelho da
2021
A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejada
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
2014
A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos
Bello Filho, Ney de Barros
;
Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
2022
Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penal
Callegari, André
;
Carvalho, João Daniel Jacobina Brandão de
2011-04
A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Tolentino, Vanessa Costa
Busca facetada
Autor
2
Samuel, Fernando Oliveira
2
Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
2
Silva, Maurício Lorena Coelho da
1
Andrade, Ticiane Carvalho
1
Araujo, Patrícia Ponte
.
próximo >
Orientador
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
5
Mendes, Gilmar Ferreira
3
Mendes, Laura Schertel Ferreira
2
Bachur, João Paulo
2
Bello Filho, Ney de Barros
.
próximo >
Assunto
4
Políticas públicas
3
Democracia
2
Advocacia pública
2
Alteridade
2
Criminologia crítica
.
próximo >
Data de Publicação
29
2020 - 2023
10
2010 - 2019