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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível: incursões teóricas e visão jurisprundencial
SILVA, Rafael Silveira e
;
COSTA, Lucas Sales
2022
A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Farias, Maria Clara Cunha
2021
O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Ataíde, João Roberto Silva
2021
A criação judicial no campo penal: limites e possibilidades
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Torres Neto, Benedito
2022
O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa?
Freitas Filho, Roberto
;
Ronchi, Renzzo Giaccomo
2022
As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza, Ana Paula Oliveira de
2023
A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal
Quintas, Fábio Lima
;
Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
2023
Federalismo no contexto pós-pandêmico: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na resolução dos conflitos de repartição de competências
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Perona, Caio Costa
2022
STF decide: como a expansão do plenário virtual durante a pandemia da covid-19 impactou a deliberação no Supremo Tribunal Federal
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Olivon, Beatriz Arantes
2023
Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticos
Freitas, Felipe da Silva
;
Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
Busca facetada
Autor
2
Paula, Marciely Ferreira de
1
Araújo, Ana Lúcia Pascon
1
Ataíde, João Roberto Silva
1
Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
1
Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
.
próximo >
Orientador
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Sousa Filho, Ademar Borges de
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Robl Filho, Ilton Norberto
1
Bachur, João Paulo
.
próximo >
Assunto
2
Separação de poderes
1
Advogado-Geral da União
1
Analogia in malam partem
1
Assembleia Nacional Constituinte
1
Audiência pública
.
próximo >
Data de Publicação
12
2021
5
2022
3
2023
1
2020