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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2023
O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageiros
Silva, Rafael Silveira e
;
Roitman, Marcos de Lima
2023
A ideologia autoritária na práxis jurídica brasileira: o Estado Novo no Estado contemporâneo
Silva, Rafael Silveira e
;
Agelune, Thiago Santos
2023
A governança do estado empresário: conformidade constitucional da criação e da manutenção das empresas estatais
Silva, Rafael Silveira e
;
Barbosa, Bernardo Souza
2023
Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídica
Silva, Rafael Silveira e
;
Santana, Larissa Prado
2023
Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado Federal
Silva, Rafael Silveira e
;
Maia Neto, Orlando Magalhães
2023
Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocional
Silva, Rafael Silveira e
;
Kist, Ataides
2023
Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no Brasil
Silva, Rafael Silveira e
;
Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
Busca facetada
Autor
1
Agelune, Thiago Santos
1
Barbosa, Bernardo Souza
1
Kist, Ataides
1
Magalhães, Eduardo Pedroto de Alm...
1
Maia Neto, Orlando Magalhães
.
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Assunto
1
Aplicativos
1
Avaliação periódica
1
Cartório
1
Conflito de normas
1
Constitucionalismo
.
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