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dissertação_Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso.pdf.jpg2012-05-23Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democraciaFarias, Paulo José Leite; Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
dissertação_Marcos César Botelho.pdf.jpg2012-05-23A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen HabermasCoelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Marcos César
DISSERTAÇÃO_Leandro Pereira Colomano_MESTRADO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2012-05-23Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Colombano, Leandro Pereira
Dissertação_Alberto Machado Cascais Meleiro.pdf.jpg2015Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral.Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais
Dissertação_Jose Felicio Dutra Junior.pdf.jpg2016Política pública se discute, sim!: processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014Freitas Filho, Roberto; Dutra Júnior, José Felício
Dissertação_Cosmo Lima de souza.pdf.jpg2014O Acre, o fuso horário e o referendo: interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade.Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Souza, Cosmo Lima de
dissertação FINAL impressão.pdf.jpg2014Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popularCiarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales; Pereira, Gabrielle Tatith
DISSERTAÇÃO - ROBERTO CARLOS MARTINS PONTES.pdf.jpg2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
DISSERTAÇÃO_AlbertoMachadoCascaisMeleiro_Mestrado_2014.pdf.jpg2014Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoralBello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais

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