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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2021
Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
Ferreira, Carolina Costa
;
Barreto, Daniela França
2021-02
O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal
Ferreira, Carolina Costa
;
Roman, Ana Carolina Alves Araújo
2021
A criminologia crítica como fundamento para política criminal de redução da criminalidade: uma análise do plano estratégico de segurança pública 2018-2030 do estado de Rondônia
Ferreira, Carolina Costa
;
Queiroz, Péricles José
2021
Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das forças armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penal
Ferreira, Carolina Costa
;
Monteiro, Raphael Borges Lins Maciel
2021-02
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares
Ferreira, Carolina Costa
;
Mello, Fernando Pessoa da Silveira
2021
Rainhas, damas e perigosas? As visões da mulher criminosa no “Baralho do crime baiano” e a criminologia crítica brasileira
Ferreira, Carolina Costa
;
Alves, Maria Brito
2021
Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n.º 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal
Ferreira, Carolina Costa
;
Silva, Vinícius Santos
2021
O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020
Ferreira, Carolina Costa
;
Ocampos, Lorena Alves
2023
A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Ferreira, Carolina Costa
;
Santos, Thayane Oliveira
Busca facetada
Autor
1
Alves, Maria Brito
1
Barreto, Daniela França
1
Mello, Fernando Pessoa da Silveira
1
Monteiro, Raphael Borges Lins Maciel
1
Ocampos, Lorena Alves
.
próximo >
Assunto
2
Superlotação carcerária
1
Audiência de custódia
1
Baralho do crime
1
Cibercrime
1
Colisão de deveres
.
próximo >
Data de Publicação
8
2021
1
2023