| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2017 | Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: a prescindibilidade da segunda fase do processo | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Nunes, Ana Luisa Tarter |
| 2015 | O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Odilon Cavallari de |
 | 2019 | Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membro | Mendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz |
 | 2014 | Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular | Ciarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales; Pereira, Gabrielle Tatith |
 | 2018 | Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Lessa, Alex Alves |
 | 2018 | Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoral | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Queiroga, Rodrigo de Sá |
 | 2018 | Alcance normativo do termo individuais contido no artigo 8º, inciso III, da Constituição de 1988 | Ximenes, Julia Maurmann; Alencar, Dilermando Gomes de |
 | 2018 | A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiro | Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Glauco Alves e |
 | 2018 | Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2015 | Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet | Victor, Doutor Sérgio Antônio Ferreira; Rocha, Divaldo Pedro Marins |
