| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2019 | A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremado | Silveira, Rafael; Sales, Pedro Henrique Ramos |
 | 2019 | A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT | Quintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado |
 | 2018 | Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg) | Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar |
 | 2021-02 | Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional | Robl Filho, Ilton Norberto; Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e |
 | 2021-02 | O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares | Ferreira, Carolina Costa; Mello, Fernando Pessoa da Silveira |
 | 2021 | Provimentos vinculantes dos “assentos” ao processo sem sujeito | Robl Filho, Ilton Norberto; Martins, Caio Alcântara Pires |
 | 2021 | O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política | Robl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo |
 | 2022 | Revisão periódica da prisão preventiva: análise das decisões proferidas pelo TJAM em habeas corpus no ano de 2020 | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Melo, Ellen Cristine Alves de |
 | 2021 | A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020 | Pinheiro, Guilherme Pereira; Araújo Neto, Francisco Martins de |
 | 2021 | Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988 | Bachur, João Paulo; Torres, Demóstenes Lázaro Xavier |
