| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020 | Ferreira, Carolina Costa; Ocampos, Lorena Alves |
 | 2022 | Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciados | Garcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de |
 | 2022 | O problema carcerário brasileiro e o Judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre (in)coerência e alteridade | Mendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira |
 | 2022 | Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentes | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Magalhães, Charles dos Santos |
 | 2022 | A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãe | Correia, Atalá; Bezerra, Daniela de Castro |
 | 2021 | Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributária | Pinheiro, Guilherme Pereira; Seefelder Filho, Claudio Xavier |
 | 2021 | A criação judicial no campo penal: limites e possibilidades | Sousa Filho, Ademar Borges de; Torres Neto, Benedito |
 | 2021 | Arrendamento portuário como atividade econômica em sentido estrito evolução do direito positivo e perda da capacidade explicativa da noção de serviço público | Silveira, Marilda de Paula; Gamell, Denis Austin |
 | 2018 | As alterações na teoria geral da prova no Projeto de Lei 8045/2010: o novo código de processo penal | Bello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira |
 | 2018 | De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae | Gonet Branco, Paulo Gustavo; Ferreira, Débora Costa |
