| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de |
 | 2022 | O Ministério Público na promoção do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público do Acre em duas escolas-piloto | Quintas, Fábio Lima; Pimentel, Diana Soraia Tabalipa |
 | 2022 | Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumo | Correia Neto, Celso de Barros; Saldanha, Igor Vasconcelos |
 | 2010 | O acesso à justiça e o jus postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não | Ximenes, Júlia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de |
 | 2012 | O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penal | Mahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo |
 | 2014 | Função constituinte da jurisdição constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pereira, Eitel Santiago de Brito |
 | 2016 | Reclamação Constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo |
 | 2024 | A hermenêutica filosófica de gadamer e novos horizontes para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) na perspectiva do ensino domiciliar | Viana, Ulisses Schwarz; Rodrigues, Camilla Lima |
 | 2022 | Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuação | Abboud, Georges; Braga, Alessandro Batista |
 | 2012 | Os desafios jurídicos da guerra no espaço cibernético. | Garcia, Márcio Pereira Pinto; Saldan, Eliane |
