O Ministério Público na promoção do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público do Acre em duas escolas-piloto

Abstract

O presente trabalho procura investigar o papel do Ministério Público na concretização do direito à educação, na qualificação profissional e na proteção integral às crianças e aos adolescentes, a partir de um estudo de caso realizado em duas escolas públicas de Rio Branco, no Acre. Na escola Padre Carlos Casavecchia, foi realizado o Projeto Escola e Família: um espaço integrado, onde foram aplicadas oficinas de assertividade e “rodas de conversa” sobre (in)disciplina, assembleias escolares e escola democrática com professores, pais e alunos do 9º ano do Ensino Fundamental. Na escola Frei Heitor Maria Turrini, está sendo realizado o projeto Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares, cujo objetivo é aprimorar as relações interpessoais, incentivar e disseminar a cultura de diálogo para a resolução de conflitos, estreitando relações na escola. Também estão sendo aplicadas oficinas de comunicação não violenta, com técnicas para desenvolver habilidades eficientes de comunicação a serem empregadas na escola, na família e na vida em sociedade. Ao refletirmos sobre os ensinamentos de John Dewey, podemos perceber que seus posicionamentos sobre educação influenciaram Anísio Teixeira e continuam atuais e capazes de influenciar muitos educadores.

The present work seeks to investigate the role of the Public Ministry in the realization of the right to education, in professional qualification and in the integral protection of children and adolescents, based on a case study carried out in two public schools in Rio Branco, Acre. At the Padre Carlos Casavecchia school, the School and Family Project was carried out: an integrated space where assertiveness workshops and "conversation circles" were applied on (in)discipline, school assemblies and democratic school with teachers, parents and students of the 9th year of the elementary School. At the Frei Heitor Maria Turrini school, the Mediation project: effective intervention in school conflicts is being carried out, whose objective is to improve interpersonal relationships, encourage and disseminate a culture of dialogue for conflict resolution, strengthening relationships at school. Non-violent communication workshops are also being applied, with techniques to develop efficient communication skills to be used at school, in the family and in life in society. When we reflect on the teachings of John Dewey, we can see that his positions on education influenced Anísio Teixeira and are still current and capable of influencing many educators.