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DISSERTAÇÃO_Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo_Mestrado_2023.pdf.jpg2023A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal FederalQuintas, Fábio Lima; Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
2013Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Barbagalo, Fernando Brandini
2013O direito como um medium democrático: o quociente de coligação e seu paradoxo democráticoCiarlini, Alvaro; Kersten, Ignácio Mendez
2010O cidadão como fator real do poder na pós-modernidade: a hermenêutica jurídica popular e a construção jurisdicional dos direitos das minorias no BrasilCoelho, Inocêncio Mártires; Maia, Márcio Barbosa
2009Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em terceirização de serviços: análise crítica da Súmula 331 do TSTGico Junior, Ivo Teixeira; Santos, Diogo Palau Flores dos
Dissertação_EVILÁZIO VÍTOR DE SOUZA SANTOS_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidadeBorges, Ademar; Santos, Evilázio Vítor de Souza
Dissertação_MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativoCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Mário Elesbão Lima da
2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
2015O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Kalil, Hugo Souto
2012Jurisdição constitucional e processo democráticoCiarlini, Alvaro Luis de Araujo; Andrade, Luís Raul