Página de Busca




Resultado 451-460 de 525.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Mulheres do lar e a mitigação do direito alimentar nos julgamentos do STJGalvão, Laila Maia; Drumond, Cláudia Paranaguá De Carvalho
DISSERTAÇÃO__Jhennifer Hannah Lima de Macedo_MestAcadDir_2025.pdf.jpg2025A judicialização do uso de deep fakes nas eleições no Brasil: uma análise dos casos nos Tribunais Regionais Eleitorais e Supremo Tribunal Eleitoral entre 2018 e 2024Silvera, Marilda de Paula; Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
Dissertação_MAD_Bruno_Ávila_parc_2025.pdf.jpg2025Relação entre efetividade do controle preventivo de constitucionalidade e decisões do Supremo Tribunal FederalCavalcante Filho, João Trindade; Sampaio, Bruno Ávila da Mata
TESE_ NILSON JOSÉ FRANCO JÚNIOR_DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Atos de concentração econômica no mercado de plataforma digital: Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitaisCorreia Neto, Celso de Barros; Franco Júnior, Nilson José
Dissertação_RAPHAEL JUNQUEIRA VALADARES AMPARO_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024A responsabilidade tributária solidária dos consultores em casos de planejamento tributário: uma análise crítica à luz da jurisprudência e dos desafios legaisCorreia, Atalá; Amparo, Raphael Junqueira Valadares
Dissertação_ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Dinâmicas antigênero e a restrição dos direitos reprodutivos no Brasil: uma análise das reações legislativas conservadoras ao aborto (2018-2022)Garcia, Luciana Silva; Ornelas, Ana Beatriz do Amaral Cid
DISSERTACAO_LETÍCIA CRISTINA BARRETO DE MACEDO_MESTR DIR_2024.pdf.jpg2025Liberdade de testar: o instituto da legítima e o percentual de cinquenta por centoCorreia, Atalá; Macedo, Letícia Cristina Barreto de
Dissertação_Orlando Magalhães Maia Neto_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado FederalSilva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães
DISSERTAÇÃO_CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS_MESTRADO DIREITO_2023.pdf.jpg2023Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticosFreitas, Felipe da Silva; Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
DISSERTAÇÃO_ MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM_ Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do Ministério PúblicoSilva, Rafael Silveira e; Amorim, Marco Antonio Santos