| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Ativismo judicial no âmbito da justiça estadual: uma análise de um precedente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | Oliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Gonçalves, Rodrigo Vendramini |
 | 2023 | A propriedade intelectual na era da web 3.0: como a Blockchain, os Smart contracts e os NFTS podem afetar os direitos de autor | Rosenvald, Nelson; Duarte, Allan Coelho |
 | 2024 | O acordo de jurisdição constitucional | Abboud, Georges; Ferreira, Marcus Vinicius Vita |
 | 2025 | Justiça restaurativa e ANPP: um novo paradigma na solução dos conflitos criminais? | Wunderlich, Alexandre; Fernandes, Ísis Ribeiro Marques |
 | 2023 | A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção de seus direitos | Freitas, Felipe da Silva; Fernandes, Fernanda da Silva Rodrigues |
 | 2023 | Os impactos da Lei nº 13.655/2018 nas ações de improbidade administrativa: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo | Silveira, Marilda de Paula; Chady, Caio Salim Soares |
 | 2025 | Meios consensuais de resolução de conflitos no Direito Administrativo Sancionador | Fernandes, Victor Oliveira; Araújo, Geyzon Rezende de |
 | 2022 | Processo sancionador na nova lei de licitações: o devido processo legal e as lacunas normativas | Sampaio, Marília de Ávila; Cirqueira, Jerry Adriani Ramos |
 | 2026 | Argumentação jurídica no estado democrático de direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010 | Santiago, Marcus Firmino; Mendonça, Paula |
 | 2022 | Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no Brasil | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Costa, Tiago Magalhães |
